Avaliação do/ Evaluation of Programa FADOC Brasil 2008-2010: Citações

"O FADOC é como um rio que transborda. Houve um salto em conhecimento e houve crescimento da autonomia, a partir das capacitações que foram realizadas. Anteriormente, havia dependência do Instituto Florestan Fernandes até para escrever um ofício e hoje realizam independentemente seus projetos e ofícios." (Rosângela, Dendê)

"O FADOC é esse fruto que está dando crescimento e desenvolvimento." (Pedro, Maranguape)

"Observamos quantas ações foram desenvolvidas. Hoje as 56 organizações da FIJ têm condições de participar de eventos que antes não tinham. Trouxe mais condições para que as filiadas da FIJ pudessem se articular em torno das reivindicações." (Lúcia, FIJ)

"Positivo o fato do FADOC ter se instalado no Brasil. Houve incentivo tanto técnico quanto material para melhorar a produção. Houve crescimento, fortalecimento das famílias. A unidade do grupo que tem coerência respeito entre as pessoas." (Chiquinho, MST)

"O FADOC só veio complementar e fazer com que essas discussões, em torno do fortalecimento das mulheres e de gênero, se fortalecessem. Aproximou e trouxe a oportunidade do mundo rural conhecer o urbano e das pessoas do urbano conhecerem o rural. A troca de saberes foi muito importante." (Neneide, Xique-Xique)

"Destaco o avanço que tivemos com a troca de experiências. O grande desafio agora é como incidir de forma mais coletiva. A experiência de integrar campo e cidade foi importante. Agora, a campanha pode ser uma oportunidade para isso e precisa ter mais materialidade. Como ter uma incidência articulada entre nós?" (Neide, Etapas)

"Esse Programa foi uma luva no desenvolvimento das comunidades e da juventude de Quixeramobim. Deu condições de dar um salto no trabalho com a juventude. Houve uma condição, possibilidade para que os jovens saibam que podem viver no sertão. A juventude hoje está melhor organizada, empoderou-se e está desenvolvendo projetos." (Danilo, IJRQ)

"Ficamos satisfeitas de ter o nosso próprio local. Fortalecer o grupo é importante para ajudar as pessoas que precisam." (Cláudia, Caridade)

"Houve crescimento ao dar mais espaço as discussões políticas dentro do FADOC. Houve um crescimento em relação às discussões técnicas do início do Programa. Nas OCB's se conseguiu reunir mulheres que buscavam um curso e trazer para a luto política." (Isabela, Etapas)

"Inicialmente era um grupo que não se conhecia. O desafio era juntar os diferentes (cultura, geografia, forma de trabalhar). Chegamos com saldo positivo no sentido de ter dado conta da maioria das atividades planejadas, considerando as nossas diferenças culturais, temáticas metodológicas e geográficas. A entrada de Paulo deu mais organização e resultados na sistematização e organização das atividades." (Isabela, Etapas)

"O Programa trouxe grande valia quando trabalha a economia solidária. trouxe o fortalecimento das mulheres e das ações desenvolvidas em torno da economia solidária e uniu campo e cidade. Seu Danilo, de Maranguape, estava solto lá e hoje está participando da feira de economia solidária e da Rede de Mulheres Artesãs. Outra economia é possível a partir do FADOC." (Cilene, Dendê)

"Quando entramos no Programa não se falava em pesca artesenal e carcinicultura, ao entrarmos ajudou a divulgar para outros movimentos sociais o que é a pesca artesanal, o mangue e como vivem as mulheres pescadoras e rendeiras. Ajudou a valorização do que é artesanal em detrimento do que é artificial. Ajudou na formação de pessoas do grupo sobre o que é economia solidária e como elaborar projetos. O FADOC oportunizou ao grupo desenvolver atividades em parceria e ganhar força." (Mentina, Curral Velho)

"Não pensei que fôssemos chegar ao final com tantos aprendizados e resultados. Tínhamos muitos desafios: a pouco experiência com projetos em parceria, nessa dimensão. Tivemos dificuldades em dar acompanhamento aos grupos locais em função da agenda e tarefas do projeto global, mas conseguimos dar aos grupos a autonomia que precisavam. Houve fortalecimento e crescimento das OCB's e do próprio Instituto. Deixamos a desejar em relação à sistematização." (Jacinta, IFF)

"Destaco a importância da troca de experiências entre os diversos municípios; os intercâmbios com outros países; as formações. Houve avanço no questão das discussões temáticas. Chegamos ao final dos três anos vendo a autonomia das OCB's em relação a buscar e realizar outras parcerias, para além do FADOC. Avançamos, também, na questão política realizando discussões sobre conjuntura. Houve um salto em trabalhar para além da economia solidária, avançado na discussão sobre meio ambiente, alternativas para jovens e trabalho com mulheres. O fundo rotativo é um desafio para os próximos três anos." (Conceição, IFF)

"Observo o sentimento de cooperação e solidariedade que emerge desse trabalho, entre as organizações, sem disputas e conflitos quando se discute a partilha dos recursos. O FADOC tem recursos bastante modestos, mas vê-se que agregam bastante parceiros no caminho. O resultado que aparece é a solidariedade." (Jacques, SolSoc)

ENGLISH:

"FADOC is like a river overflowing. There was a lack of knowledge in the beginning and there has been an increase in autonomy now, due to the trainings that have been held. At first, we were heavily dependent from the Florestan Fernandes Institute, but now we have our own office we are able to carry out our projects and crafts independently." (Rosângela, Dendê)

"FADOC is the fruit that is giving us growth and development." (Pedro, Maranguape)

"So many activities have been carried out. Today, the 56 organizations of FIJ are able to participate in events, which they previously couldn't. FADOC brought better conditions for the FIJ affiliates to articulate their claims." (Lúcia, FIJ)

"That fact that FADOC settled in Brazil has been very positive. There has been as much technical incentives as material to improve the production. There has been an increasement, a strenthening of the families involved. The unity of the group brings along a coherence that has been respected among the members." (Chiquinho, MST)

"FADOC only came to cause these discussions to strengthen the empowerment of women and pose the question of gender. FADOC came and brought the opportunity for the rural people to know the urban world and the other way around. The exchange of knowledge was very important." (Neneide, Xique-Xique)

"I want to highlight the advances that we have made due to the exchange of experiences. The major challenge now is how to focus on a more collective manner of operating. The experience to integrate countryside and city has been of great importance. The campaign can be an oppurtunity for this and therefore needs more material. How can we have an impact articulated among us?" (Neide, Etapas)

"FADOC has been very helpful in the development of the communities and of the youth of Quixeramobim. It has given the right conditions to take a leap and improve working together with youth. There has been a condition, a possibility for young people to know that they do can live in the interior of Ceará. The youth of today is better organized, is empowered and is developing projects." (Danilo, IJRQ)

"We are very satisfied to have our own space now. Strengthening the group is very important to help the people who need it." (Cláudia, Caridade)

"There has been a growth in giving room to political discussions in FADOC. There has been an increasement in technical discussions in comparison to the beginning of the program. In the OCB's, FADOC succeeded in bringing together women seeking a course and bringing them to the political battle." (Isabela, Etapas)

"Inicially we were a quite unknown group. The challenge has been to bring together cultural and geographical differences and differences in ways of work. We can now show a positive balance in the sense of having been aware of most of the planned activities, considering our cultural, thematical, methodological and geographical differences. The entry of Paulo has been good for the organization, as he has been able to gain more organization and results in the systematization and the organization of the activities." (Isabela, Etapas)

"The Program has been of great value for solidarity economy. It has brought forward the strengthening of women and of the actions that have been developed in favour of solidarity economy. Besides this, it has also united the countryside and the city. Seu Danilo from Maranguape at first was only enrolled in activities of his own association and today he is participating in the solidarity economy markets and in the Network of Craftswomen. FADOC has made another form of economy possible." (Cilene, Dendê)

"When we entered the Program there was no talk of traditional fishing or shrimp farming. By entering, we helped spreading the concept of traditional fishing to other social organizations, as well as more information about the mangroves and about the lives as tenants and fisherwomen. It also helped the appreciation of artisanal in stead of artificial products. Further, it supported the training of the members of the group about what is solidarity economy exactly and how to develop projects. FADOC creat opportunities for the group to develop activities together with partners and to gain more strength as an organization." (Mentina, Curral Velho)

"I didn't think in the beginning that in the end we would have gained so many new experiences and results. We were facing many challenges: the little experience with developing projects in partnership with others within this field. We have had difficulties to follow up local groups according to the schedule and the tasks of the global projects, but we succeeded in giving the groups the autonomy the needed. There has been a strengthening and a growth of the OCB's and of our own Florestan Fernandes Institute. What is left to improve now is the systematization of the Program." (Jacinta, IFF)

"I emphasize the importance of exchanging experiences between different municipalities, exchanges with other countries and trainings. Progress was made on the issue of thematic discussions. At the end of these three years we reached autonomy of the OCB's in relation to search and conclude other partnerships, beyond FADOC. Advances have also been made on the political issue, by realizing discussions on juncture. There was a  significant improvement in the work around solidarity economy, advances in the discussion about the environment, alternatives for young people and for work with women. The rotating fund is a challenge for the next three years."(Conceição, IFF)

"I notice the feeling of cooperation and solidarity that emerges from this work, between organizations, without disputes and conflicts when discussing the sharing of resources. FADOC has fairly modest resources, but succeeded however in adding enough partners along the way. The result that appears from this is solidarity." (Jacques, SolSoc)

FADOC Brasil: Perspectivas/ Perspectives

Resultados

Ao final do Programa FADOC Brasil 2008-2010, as organizações parceiras e OCB's, avaliaram que os resultados propostos foram satisfatoriamente alcançados: uma rede de parceiros foi estruturada e está capacitada para apoiar as OCB's; que, por sua vez, com o apoio das parceiras, estruturam-se em rede, fortalacendo seu poder de ação. 

Esse fortalecimento é expresso, sobretudo, na institucionalização e aumento de autonomia das OCB's, através da legalização de suas entidades; do fortalecimento institucional e organizacional das OCB's; e na maior visibilidade das organizações comunitárias, a partir das iniciativas realizadas através do Fundo e no reconhecimento de suas lideranças. 

O fortalecimento das OCB's implicou também numa maior capacidade de acesso, proposição e controle social das políticas públicas, ampliando-se a inserção nos espaços políticos e as condições de participação, articulação e parcerias. Ganha ênfase a dimensão coletiva, manifesta no aumento de ações dessa natureza e no pertencimento às organizações e movimentos sociais, com destaque à participação de jovens e mulheres. 

As organizações produtivas identificam um aumento na capacidade de geração de renda nas comunidades; ampliação de espaço e acesso para comercialização de produtos de economia solidária e mais qualidade na produção. Por outro lado, há um fortalecimento da dimensão política, através da inserção da economia solidária; da segurança e soberania alimentar; e da dimensão ambiental na agenda dessas organizações. 

Limites e desafios

Apesar da riqueza dos resultados, permanecem alguns limites e desafios para o Programa Fadoc Brasil e suas organizações parceiras e de base. 

A dispersão geográfica entre as OCB's, a ausência de estratégias de comunicação e os reduzidos recursos disponíveis foram limites para a ação em rede. Pouco se avançou na unificação de lutas e na ação política conjunta.

A falta de assessoria técnica específica para o Programa, na maior parte de sua execução, bem como de um cuidado permanente de sistematização, também, reduziram as possibilidades de avançar com a experiência proposta pelo FADOC.

No campo da economia e sustentabilidade, seria importante ter avançado mais na criação de um fundo rotativo e na certificação dos produtos. Esses são dois desafios que precisam ser enfrentados com mais firmeza no próximo período, além de outras ações concretas de fortalecimento da comercialização. 

No que mais se avançou - no fortalecimento das OCB's com a constituição de uma rede - o desafio que está posto nesse momento é a sua consolidação e sustentabilidade. Manter a integração em rede e a relação de intercâmbio; elaborar coletivamente um regimento interno; consolidar a divulgação em diversos espaços da sociedade e poder público das atividades realizadas; avançar na sistematização da experiência; qualificar o acompanhamento às OCB's; massificar o conhecimento do Programa junto às famílias; e construir coletivamente e implementar uma ação permanente e sustentável que garanta a continuidade do projeto independente do final da parceria com a SOLSOC/FADOC são tarefas nessa direção. 

Por outro lado, além de consolidar a rede, existe a demanda de ampliação. Expandir o Programa FADOC para novas comunidades.

Possibilidades

A aparente dispersão geográfica e temática tem se constituído num potente recurso de formação das OCB's através dos intercâmbios e trocas de experiências e de saberes sobre as temáticas e culturas vivenciadas pelos diversos grupos. Trabalhar diversos temas considerando e respeitando as diferenças culturais e experiências existentes em cada local; possibilitar trocas de experiências junto a organizações e pessoas de outros países; bem como a realização de encontros nas OCB's são estratégias que potencializam essa dimensão.

Nesse sentido, merece destaque a troca de conhecimentos entre campo e cidade, aproximando as lutas, promovendo vivências práticas, atividades de intercâmbio e de formação.

A perspectiva da educação popular que valoriza os conhecimentos, saberes e experiências locais; a ênfase em processos coletivos; na produção de sinergias; na relação entre teoria e prática; e na contextualização dos saberes tem contribuído para formação de redes de conhecimento, a partir da formação de agentes multiplicadores.

Para ampliação das possibilidades de ação em rede tem concorrido, também, o seu caráter aberto, potencializando a interação entre OCB's e parceiros; a abertura e conexão com outros atores e redes e a inclusão de novas OCB's. Essas sinergias poderão ser interessantes, também, em iniciativas de economia solidária entre os sujeitos da rede, fortalecendo a geração de renda nas comunidades.

O financiamento das ações demandadas pelas OCB's, através do Fundo FADOC, tem sido outro recurso que veio potencializar e dar condições para que as organizações fortaleçam suas parcerias e ampliem suas possibilidades de sustentabilidade.

Por fim, cabe destacar ainda que o processo de formalização da gestão dos recursos, incluindo as exigências da prestação de contas estimulam as OCB's a qualificarem e fortalecer seu sistema de gestão.

Perspectivas

Vivemos, no Brasil, os limites de uma democracia formal, com ampliação dos espaços de participação social; mas com a manutenção da hegemonia dos interesses das classes dominantes nas ações do Estado, bem como do crescimento da concentração de riquezas, perpetuando relações de extrema desigualdade, apesar dos avanços na constituição de um Estado democrático e na garantia de direitos humanos e sociais, nas três últimas décadas.

A eleição de Luís Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores, à presidência da República por dois mandatos consecutivos e de sua sucessora, Dilma Rousseff, tem representado a institucionalização de uma política de Governo que não rompendo com marcos estruturais reprodutores de desigualdades, exploração e degradação humana e ambiental, contraditoriamente investem em políticas sociais e na redução da miséria; mas mantém uma perspectiva desenvolvimentista neoliberal que torna os avanços insustentáveis e ameaça a soberania alimentar e o direito ao trabalho decente e a uma vida digna.

As possibilidades de financiamento público para ações dessa natureza esbarram na contradição de um discurso em defesa da agricultura familiar, da soberania alimentar, da economia solidária e de outras políticas que fortalecidas disputariam a hegemonia do projeto neoliberal, do agronegócio, da economia de mercado, que ocupam centralidade na estratégia governemental. Concretamente essa contradição traduz-se numa dificuldade de acesso de financiamento público para essas temáticas; numa infinita diferença no montante de recursos destinados; e na criminalização dos movimentos sociais combativos.

Por outro lado, ao mesmo tempo em que muitos movimentos sociais encontram-se imobilizados numa relação tutelada com o Governo Federal, ou pelo deslocamento de quadros importantes de sua militância para a ocupação de cargos públicos nas referidas gestões; há uma crescente e acelerada redução de parcerias da cooperação nacional e internacional, mantendo-se autalmente um número bastante reduzido de organizações que se dispõem a investir em projetos que fortaleçam movimentos sociais, cujas ações se confrontam com o modelo neoliberal hegemônico, predominando as que optam por apoiar questões humanitárias de interesse comum que, sem desconsiderar sua importância, não disputam projeto de sociedade.

Apesar de tudo e embora vivendo um momento de descenso nas lutas sociais, temos acumulado em nosso país uma história de lutas e movimentos sociais, que tencionam o destino brasileiro na direção de uma sociedade mais igualitária. Como exemplo, citamos o avanço na instituição da democracia, com os limites que já apontamos, a luta pela reforma agrária e a diversidade de organizações e lutas populares existentes no Brasil.

Compreendemos que a garantia da soberania alimentar e do direito ao trabalho decente e a uma vida digna, no atual cenário, decorre do reascenso das lutas sociais, para o que é fundamental o fortalecimento dos movimentos sociais e das diversas organizações de base.

Nesse sentido, o apoio possibilitado às organizações parceiras e às OCB's no Programa FADOC no último triênio foi fundamental, sobretudo, no fortalecimento das organizações de base, na formação crítica em torno das temáticas, na relação entre organizações do campo e da cidade e numa incipiente articulação em rede. Contudo, compreendemos ser necessário consolidar esse processo, particularmente nas dimensões política e na organização e atuação em rede, inclusive com ações em âmbito internacional, somando forças de países do Norte com o Sul; na promoção de causas; e na incidência em políticas públicas.

ENGLISH:

Results

At the end of the FADOC Brazil Program for 2008-2010, the partner organizations and the Basic Communities Organizations (OCB's) evaluated that the proposed results were satisfactorily achieved: a network of partnerships was constructed and proved itself capable to support the Basic Community Organizations, which, in turn, also were able to build a network that strengthened their power of action, due to the support of the partners.

This empowerment was mainly expressed through the institutionalization and the increased autonomy of the OCB's through the legalization of its entities; the institutional and organizational strengthening of the OCB's; and the greater visibility of the OCB's, starting from iniciatives realized by the Fund and from the recognition of its leaderships.  

The empowerment of the OCB's also implicated a greater access to capacity, proposition and social control of public policies, expanding the insertion in political spaces and conditions of participation, articulation and partnerships. An emphasis on the collective dimension was gained, manifested in the increase of such actions and in the membership to organizations and social movements, especially that of youth and women.

The organizations identified an increase in the capacity to generate income in the communities; an enlargement of space for and access to the commercialization of products for solidarity economy and more quality in the production process. On the other hand, there has been a strengthening of the political dimension, through the insertion of solidarity economy; of security and food sovereignty; and of the environmental dimension on the agenda of these organizations.

Limitations and challenges

Despite the richness of the results, there remain to be some limits and challenges for the FADOC Brazil Progran, its partners and the OCB's.

The geographical dispersion between the OCB's, the lack of communication strategies and the limited resources available were limits to action in the framework of the network. Little progress was made in the unification of struggles and in joint political action.

The lack of specific technical assistance for the program, as well as of a continual attention for the systematization also reduced the possibilities to move forward with the experience offered by FADOC.

In the field of economy and sustainability, it would have been important to have made more advances in the creation of a revolving fund and in the certification of the products. These are two challenges that need to be addressed more decisively in the next period, along with other concrete actions to strengthen the commercialization process.

As more progress has been made - the strengthening of the OCB's with the establishment of a network - the most prominent challenge now is that of consolidation and sustainability. Tasks in that direction are the maintaining of the integration of the network and the exchange relationships; the developing of internal regulation in a collective way; the consolidation of the dissemination in various areas of society and the public power of the realized activities; the advancing in the systematization of experience; the qualifying of the monitoring of the OCB's; the spreading of the knowledge of the Program together with the families involved; and the collectively building and implementing of a permanent and sustainable action that ensures the continuity of the project, regardless of the end of the partnership with SOLSOC/FADOC.

On the other hand, in addition to consolidating the network, there is a demand for enlargement and for the expanding of the FADOC Program to other communities.

Possibilidades

The apparent thematic and geographical dispersion has been constituted in a powerful resource of OCB's trainings through the exchanging and sharing of experiences and through knowledge on the issues and cultures experienced by various groups. Strategies that are able to enhance this can be found in working around various issues while respecting cultural differences and experiences in each location; in allowing exchanges of experiences together with organizations and people from other countries; and in the holding of meetings in the OCB's.

In this sense, the exchange of knowledge between country and city, both occupied with social struggles, the promotion of practical experiences, exchange activities and training deserves to be highlighted.

The prospect of popular education that values ​​the expertise, local knowledge and experience of the local people together with the emphasis on collective processes, synergies in production, the relationship between theory and practice and on the contextualization of knowledge has contributed to the formation of knowledge networks, starting from the training of peer educators.

Furthermore, the open character of the program has contributed to the expansion of the possibilities of network action, by enhancing the interaction between the OCB's and partners as well as the openness and connection with other actors and networks and the inclusion of new OCB's. These synergies can be interesting, too, in solidarity economy initiatives among the subjects of the network, strengthening income generation in the communities.

The financing of the actions demanded by the OCB's through the FADOC Fund has been another feature that came to strengthen and empower organizations to strengthen their partnerships and expand their possibilities of sustainability.

Finally, it is also worth noting that the formalization process of resource management, including the accountability requirements, stimulate OCB's to qualify and strengthen their management system.

Perspectives

In Brazil we are living the limits of a formal democracy, with an increasement of opportunities for social participation, but with a maintenance of the hegemony of the interests of the ruling classes in the actions of the State, as well as an increasing concentration of wealth, perpetuating relations of extreme inequality, despite advances in the constitution of a democratic State and in the guarantee of human and social rights in the last three decades.

The election of Luís Inácio Lula da Silva of the Workers Party as President of the Republic for two consecutive terms and that of his successor Dilma Rousseff, have represented the institutionalization of a Government policy of not disrupting structural frameworks that reproduce inequalities, exploitation and human and environmental degradation, but contradictorily invest in social policies and in the reduction of misery. However, at the same time they maintain a neoliberal developmentalist perspective that makes the advances insustainable and moreover threatens food sovereignty and the right to decent work and life.

The possibilities of public financing for such actions collide in contradiction to a discourse of family farming, food sovereignty, solidarity economy and of other policies that would strengthen the dispute of the neoliberal project, of agrobusiness, of market economy, which occupy a central position in the governmental strategy. Concretely this contradiction translates itself into a difficulty of acces to public financing for these subjects; into an infinite difference in the amount of allocated resources; and into a criminalization of combative social movements.

On the other hand, many social movements find themselves immobilized in a tutored relationship with the Federal Government or by the displacement of important staff for their activism for holding public office in these efforts. There is a growing and accelerated reduction of national and international partnerships, currently keeping a severely reduced number of organizations that are willing to invest in projects that strengthen social movements whose actions confront the dominant neoliberal model, predominantly those that choose to support humanitarian issues of common interest that, without disconsidering its importance, are not bidding for society.

Nonetheless and despite of living a moment of decline in social struggles, we have accumulated a history of social struggles and movements in our country, that intend to lead the country to a direction of a more equal society. For example, we cite the advancement in the institution of democracy, with its limits already noted, the struggle for an agricultural reform and for the diversity of organizations and popular existing struggles in Brazil.

We understand that in the current scenario, the ensuring of food sovereignty and the right to decent work and decent life follows from the revival of social struggles, which is fundamental to the strengthening of social movements and of several organizations of basic communities.

In this sense, the support offered to partner organizations and to the Basic Community Organizations of the FADOC Program in the last triennium was essential, especially for the strengthening of basic community organizations, for a critical training around crucial themes, for the relations between rural and urban organizations and for an emerging network articulation. Nevertheless we consider it necessary to consolidate this proces, particularly in terms of political dimensions and in the organization and operating of networks, including actions in the international arena, joining forces of Northern countries with those of the South; in the fostering of advocacy; and in the impact on public policies.

FADOC Brasil: Moradia e Vida Digna/ Housing and Decent Life

Problematização

O Brasil experimentou nos últimos anos mudanças profundas na sa conformação territorial, passando de um país eminentemente rural para urbano com 85% de sua população vivendo nos grandes centros. No entanto, este crescimento ocorreu de forma desordenada e sem planejamento, às margens da implantação de políticas públicas estruturadoras, resultando no surgimento de bolsões de miséria onde se localizam as periferias, verdadeiras "cidades informais" expressas pela presença de "cortiços", "favelas" e "assentamentos" onde vivem os excluídos sociais, caracterizando assim o quadro das metrópoles brasileiras.

Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de 2000, mostravam que dos seis mil municípios brasileiros, 23% têm favelas, palafitas ou assemelhados. O total de favelas cadastradas pelos governos é de 16.433 e nelas existem 2.362.708 formas de moradias, sem condições de serem denominadas de domicílios. Dessas, 1.654.736 (70%) estão localizadas nos 32 maiores municípios do país (com mais de 500 mil habitantes). Dados mais recentes do último relatório do Programa das Nações Unidas para Assentamento Humanos (ONU Habitat, 2009) apontam uma redução no número de favelas no Brasil nos últimos dez anos. Segundo o relatório 10.4 milhões de pessoas no Brasil deixaram de viver em favelas neste período. No entanto, o relatório aponta que as cidades brasileiras estão entre as mais desiguais do mundo.

Esta situação tem relação com o modelo de desenvolvimento adotado historicamente no Brasil, caracterizado fortemente pela concentração de renda e terra nas mãos de poucos, cujos resultados são comprovados nos dados oficiais que apontam que os 10% mais ricos da população detêm 75% de toda a riqueza do país, enquanto os 90% mais pobres ficam com 25% desta riqueza (Atlas da Exlusão Social, 2004). A mesma fonte aponta que o Brasil possui 60 milhões de famílias, no entanto, 45% de toda a renda e a riqueza produzidas no país ficam com apenas cinco mil famílias. Sobre isso, cabe salientar que a riqueza no Brasil se expressa territorialmente, principalmente na região sudeste e no Distrito Federal , cujas cidades com maior concentração de famílias ricas são justamente São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Belo Horizonte.

O Estado de Pernambuco, seguindo a mesma lógica, apresenta altos indíces de desigualdade social atingindo todas as suas regiões, ao lado de altas taxas de crescimento econômica com a dinamização e investimentos na área portuária, na produção de alimentos e na construção civil. O grande desafio que se coloca é justamente a descentralização das possíveis "ilhas de desenvolvimento", buscando a ampliação para outras áreas do Estado, aproveitando a base diversificada que venha a fortalecer a economia local, como também investindo de forma mais arrojada no social.

Recife, capital do estado de Pernambuco, com uma população de 1.472.202 habitantes (Censo, 2011), concentra problemas de grande amplitude, como a falta de infraestrutura urbana, condições de vida precária, altas taxas de desemprego, entre outros. Isso tudo é a causa e conseqüência do processo de ocupação desordenada do solo urbano e a existência de enormes bolsões de pobreza. Conforme dados oficiais do município, mais de 50% da população vivem em 420 áreas, em condições de precaridade, construídas em áreas de mangue (palafitas) e de morros com riscos de desabamento em períodos de chuvas. A própria prefeitura do Recife identifica a existência de 3 mil pontos de risco de desabamento em 199 localidades. O déficit habitacional estimado é de aproximadamente 80 mil moradias.

Diante desse cenário, a Reforma Urbana vem se fortalecendo nos últimos anos impulsionada por uma conjuntura política favorável e, sobretudo pela pressão dos movimentos sociais cujos resultados práticos se iniciaram com a criação de lei federal do Estatuto da Cidade, e, como conseqüência, o fortalecimento de espaços de discussão da política urbana e a articulação de atores. Como resultado deste processo, a plataforma de reforma urbana tem pautado a cena pública com uma agenda que traz como destaque: a aprovação do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social; mobilizações que evitem os despejos forçados contra a população mais pobre; a criação do Sistema Nacional das Cidades e ações de regularização fundiária fortalecimento do Conselho Nacional das Cidades, entre outras.

Experiências das Organizações Comunitárias de Base 

Federação das Entidades Comunitárias do Ibura e Jordão -(FIJ) - Recife/PE: Fortalecimento das OCB's e as lutas coletivas no Ibura e Jordão

• Depoimento de quem se organiza: "Somos uma associação democrática, civil e sem fins econômicos, independente e apartidária que congrega 56 organizações de base. Criada em 1990, a FIJ vem coordenando ações pela melhoria da qualidade de vida da população moradora dos bairros do Ibura e Jordão. O FADOC facilitou a capacitação e formação das entidades filiadas."
• Atividades realizadas: Fundo de apoio a iniciativas das organizações de base; participação em espaços de discussão de políticas públicas e controle social; publicação do Jornal "Fala FIJ"; seminários; curso de desenvolvimento institucional; campanha e ampliação de filiações da FIJ; congressos da FIJ; mobilizações em defesa das áreas em litígio; debate com candidatos ao Governo do Estado para 2010, em parceira com FERU/PE; pesquisa perfil e diagnóstico das afiliadas FIJ; mobilização em defesa da Mata Uchoa.

ENGLISH:

Problematização

In recent years, Brazil has experienced profound changes in its territorial shaping, passing from a country eminently rural to urban, with 85% of its population living in big cities. This transformation occurred however in a disorderly manner and without any planning, in the margins of the implementation of structuring public policies, resulting in the emergence of so called "clusters of misery" where the suburbs are located, true "informal cities", expressed by the presence of "slums", "favelas" and "settlements" inhabited by the socially excluded, therefore characterizing the framework of Brazilian metropolitan areas.

Data from IBGE (Brazilian Institute of Geography and Statistics) of 2000 showed that of six thousand Brazilian municipalities, 23% have favelas, stilt houses or other. The total of favelas that are registred by the governments is 16.433 in which exist 2.362.736 forms of housing, unable to be called homes. 1.654.736 (70%) of these are located in the 32 biggest municipalities of the country (with over 500 inhabitants). More recent numbers from the latest report of the United Nations Program for Human Settlements (UN Habitat, 2009) indicate a reduction in the number of favelas in Brazil in the last 10 years, with 10.4 million people having left favelas in this period. The report notes however that Brazilian cities still are among the most unequal in the world.

This situation is strongly related to the development model that has historically been adopted in Brazil, stronly characterized by the concentration of income and land in the hands of a few. Official data showed that the richest 10% of the population hold 75% of the country's wealth, while the poorest 90% only hold 25% of this wealth (Atlas da Exlusão Social, 2004). The same source points out that while Brazil contains no less that 60 million families, 45% of the total income and wealth produced in the country remains with only 5 million families. It should be noted here that wealth in Brazil is territorially mainly expressed in the Southeast region and in the Federal District of the country, of which São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Belo Horizonte contain the highest concentration of these rich families.

By the same token, the State of Pernambuco also knows high indices of social inequality, reaching all its regions, next to high rates of economical growth with the promotion and investments in the port area, in food production and in civil construction. The major challenge in this is the decentralization of possible "islands of development", while seeking an expansion for other areas of the state and while taking advantage of a diversified base that will strengthen the local economy, as well as more bold investments in the social area.  

Recife, capital of the State of Pernambuco, with a population of 1.472.202 inhabitants (Censo, 2011), faces large-scale problems like, among others, the lack of urban infrastructure, poor living conditions and high unemployment rates. All of this is the cause as well as the consequence of the proces of a disordened occupation of urban land and the existence of enormous clusters of poverty. According to official numbers of the municipality, more than 50% of the population is living in 420 areas in precarious conditions, constructed in mangrove areas (stilt houses) and hills with landslide risks during rainfall periods. The city of Recife itself identifies the existence of 3.000 points that are at risk for landslide at 199 different locations. The housing shortage is estimated at approximately 80.000 homes.

Given this scenario, the Urban Reform has been strengthened in recent years, driven by a favorable political conjuncture and above all by the pressure of social groups, whose practical results began with the creation of federal law of the City Statute and, as a consequence, the strenghtening of forums of discussion on urban policies and the articulation of actors. As a result of this proces, the urban reform platform has guided the public scene with an agenda that highlights among others the approval of the National Fund for Social Housing; mobilizations to avoid eviction of the most poorest population; the creation of the National System of Cities and land regularization actions strengthening the National Council of Cities.

Experiences of Basic Community Organizations  

Federation of Community Entities of Ibura and Jordão (FIJ) - Recife/PE: Strenghtening of the Basic Community Organizations (OCB's) and collective struggles in Ibura and Jordão

• Testimony of organization members: "We are a democratic, indepent, nonpartisan, civil non-profit organization that brings together 56 grassroot organizations. Created in 1990, the FIJ has coordenated actions to improve the quality of life of the population living in the neighborhoods Ibura and Jordão. FADOC facilitated the training and formation of affiliated entities."
• Realized activities: Fund to support the iniciatives of OCB's; participation in disscion forums on public policies and social control; publiciation of the journal "Fala FIJ"; seminars; institutional development course; campaigns; expansion of FIJ affiliations; FIJ congres; mobilization in defense of areas in dispute; debate with candidates for the State Government in 2010, in partnership with FERU/PE; construction of a research profile and diagnosis of FIJ affiliates; mobilization in defense of Mata Uchoa.

FADOC Brasil: Economia Solidária/ Solidarity Economy

Palavras de ordem:

• Valorização social do trabalho humano;
• Autogestão coletiva, cooperação e solidariedade;
• Igualdade e justiça entre os seres humanos;
• Relação respeitosa e responsável com a natureza;
• Desenvolvimento local sustentável.

Problematização

A economia solidária desenvolve-se no Brasil por iniciativa de homens e mulheres em busca de alternativas de trabalho e sobrevivência. Ampliou-se bastante a partir dos anos 1980, com o surgimento de projetos alternativos comunitários, de cooperação agrícola e de recuperação de empresas em regime de resultado das articulações que vinham ocorrendo desde a década de 1990.

Em 2006, é realizada a primeira Conferência Nacional de Economia Solidária (CONAES), que apontou estratégias e prioridades de políticas públicas para o desenvolvimento da economia solidária e propôs a criação de um Sistema Nacional de Economia Solidária, garantindo o caráter participativo e o controle social. No mesmo sentido, com a instalação e funcionamento do Conselho Nacional de Economia Solidária (CNES) foram fortalecidas diversas políticas públicas de economia solidária.

No campo das políticas públicas, é marcante a criação da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES), no Ministério do Trabalho e Emprego, resultante do fortalecimento da mobilização social, em torno da economia solidária, e de várias experiências de políticas públicas que vinham sendo desenvolvidas em estados e municípios. A SENAES foi criada pelo Governo Federal, em 2003, com o objetivo de "promover o fortalecimento e a divulgação da economia solidária, mediante políticas integradas, visando a geração de trabalho e renda, a inclusão social e a promoção do desenvolvimento justo e solidário" e proporcionou a inclusão da economia solidária nos Planos Plurianuais do Governo Federal, por meio do Programa Economia Solidária em Desenvolvimento, com a destinação de recursos públicos do Orçamento Geral da União.

A economia solidária vem acumulando experiências significativas de produção e consumo que adotam os princípios e práticas da sustentabilidade e da solidariedade. No campo, as formas de extrativismo sustentável e de produção agroecológica resgatam e valorizam a cultura dos povos e comunidades tradicionais, da agricultura familiar de assentados da reforma agrária. Nas cidades, destacam-se as associações e cooperativas de catadores(as) de materiais recicláveis, as feiras solidárias e as experiências de microcrédito popular. As empresas recuperadas em regime de autogestão demonstram garra e capacidade dos trabalhadores(as) para manterem seus postos de trabalho e a coragem para assumirem coletivamente os meios de produção e a gestão do processo produtivo. Em todos os casos, os sistemas produtivos sustentáveis experimentados e incentivados na economia solidária apontam para estratégias criativas de organização do trabalho e de relação da atividade produtiva com a natureza, garantindo a produção de bens e serviços para atendimento das necessidades da população.

Apesar destes avanços, as políticas públicas existentes ainda são limitadas e aquém da necessidade real dos que fazem a economia solidária no Brasil, o que torna insuficiente o seu reconhecimento pelo Estado na agenda de desenvolvimento do País. Parte desses limites tem relação com a pouca institucionalização política e jurídica da economia solidária e das políticas públicas para o seu fortalecimento. A implementação dos programas e ações é seriamente limitada pelas normativas jurídicas e burocráticas e a cultura institucional que favorece a fragmentação das políticas, o que dificulta o apoia governamental no fomento aos empreendimentos de economia solidária e impede seu acesso ao financiamento público.

De modo geral, vivemos um bom momento da Economia Solidária, mas temos muito que avançar no sentido de aumentar o número de pessoas que acreditam e defendem essa idéia. Existe um preconceito de que Economia Solidária é coisa de pobre, que precicsa ser superado. É necessário ampliar o envolvimento de outros segmentos sociais, como os trabalhadores da economia popular urbana, além de articular e construir alianças estratégicas com outras forças sociais e políticas do campo democrático e popular, com base em plataformas emancipatórias.

Em síntese, para a construção de uma estratégia de desenvolvimento sustentável e solidário, a necessidade de reconhecimento da economia solidária como direito de cidadania e como dever do Estado permanece como o principal desafio a ser enfrentado.

Experiências das organizações comunitárias de base

Associação de Mulheres de Dendê Sol - Fortaleza/CE: Mulheres desenvolvendo economia solidária na comunidade

• Depoimento de quem se organiza: "Somos uma associação com 22 mulheres que tem como principal atividade a economia solidária. Com o FADOC trabalhamos a formação profissional dos jovens do bairro, produzimos artesanatos, confecção e alimentação e participamos semanalmente de uma feira no próprio bairro. Principais desafios: a comercialização dos produtos e a resistência por parte dos companheiros (homens)."
• Atividades realizadas: Formação com jovens e mulheres; compra de equipamentos; seminários; mapeamento do bairro; geração de emprego e renda; planejamento institucional; reforma da sede; momentos de cultura na praça; campanha de consumo e comércio solidário; cursus; encontro da comunidade (gênero e saúde); apoio ao desfile "gay" na feirinha do bairro.

Instituto de Jovens Rurais de Quixeramobim/CE: Juventude Rural Desenvolvendo a Economia Solidária

• Depoimento de quem se organiza: "Surgiu a partir do intercâmbio de dois grupos de jovens que articularam a juventude no município. A Comissão é constituída por 15 grupos de juventudes, totalizando mais ou menos uns 150 jovens. Com o FADOC trabalhamos a formação e a soberania alimentar. Desafios: conseguir apoio do poder público municipal."
• Atividades realizadas: Identificação dos grupos; visitas e acompanhamento; preparação dos grupos produtivos; encontro municipal; formação e intercâmbio; implantação de projetos; encontros; parcerias; intercâmbio.

Associação Comunitária de Marisqueiras e Pescadores de Curral Velho - Acaraú/CE: Homens e Mulheres de Curral Velho Construindo o Artesão

• Depoimento de quem se organiza: "Vivemos da pesca artesenal e resistímos à prática da carcinicultura desenvolvida por grandes empresas que só destroem e poluem os manguezais. Quando entramos, no Programa não se falava em pesca artesenal e carcinicultura, ao entramos ajudou a divulgar para outros movimentos sociais o que é a pesca artesanal, o mangue e como vivem as mulheres pescadoras e rendeiras. Ajudou na formação de pessoas do grupo sobre o que é economia solidária e como elaborar projetos. O FADOC oportunizou ao grupo desenvolver atividades em parceria e ganhar força."
• Atividades realizadas: Formação em organização comunitária e ponto cruz; compra de materiais; produção de cajuína, redes e colcha de camas artesanais; trabalhos com carnaúba (vassoura de talo); pintura em tecido; renda de bilro; biquíni e curral de pesca; parcerias com a Cáritas de Sobral, Prefeitura e Governo do Estado.

Retratores da Memória de Porteiras - Porteiras/CE: Pinturas em camisas: Casa da Memória de Porteiras

• Depoimento de quem se organiza: "Primeiro éramos somente um grupo de amigos que se reunia para sair, conversar e se divertir depois um dos membros do grupo conheceu o Instituto da Memória do Povo Cearense (IMOPEC) e através deles começamos a fazer um curso à distância sobre museus e memórias do povo cearense, mas nem tínhamos idéia daquilo que poderíamos fazer depois do curso. Começou acontecer na cidade de Porteiras o evento denominado ESPACUTI - uma feira de arte e cultura do município. Nela começou a empolgação para criar a Casa da Memória. Hoje somos um grupo de 15 pessoas voluntárias, conseguimos criar a Casa da Memória, um espaço onde o povo pode se ver. Nosso desafio é a manutenção da Casa que sobrevive de doações."
• Atividades realizadas: Desenvolvemos a economia solidária, produzindo camisas e com a renda oferecemos oficinas de artes para crianças e jovens. É o caminho que queremos percorrer para chegarmos à auto-sustentação da Casa.

Rede Xique Xique de Comercialização Solidária - Mossoró/RN: Soberania Alimentar e Economia Solidária: Construindo Alternativas de Sustentabilidade

• Depoimento de quem se organiza: "É constituída por associações e cooperativas. Trabalhamos com núcleos urbanos e rurais e estamos organizados com um conselho diretor e conselho gestor que cuida da parte burocrática, mas as decisões são tomadas pelo grupo. Principais atividades: agricultura familiar, artesanato, derivados do caju e mariscos. A maioria dos membros são mulheres, pois nossa rede é fruto de discussões da Marcha Mundial de Mulheres, sindicatos e do MST. O principal desafio é a comercialização dos produtos. O FADOC possibilitou trabalhar a capacitação e soberania alimentar."
• Atividades realizadas: Encontro estadual; oficinas de economia solidária; formação; certificação; gestão.

ENGLISH:

Slogans:

• Social valorization of human work; 
• Collective self-management, cooperation and solidarity;
• Equality and justice between human beings; 
• Respectful and responsible relationship with nature; 
• Sustainable development on a local level.

Problematization

Solidarity economy in Brazil was developed by men and women in search of alternative opportunities for work and for surviving. It has expanded greatly since the 1980s, with the emergence of alternative projects on a community level, agricultural cooperation and business recovery schemes resulting in joints, that have been occurring since the 1990s.

In 2006, the first National Conference of Solidarity Economy (CONAES) was held, that pointed out the strategies and priorities of public policies for the development of solidarity economy and proposed the creation of a National System for Solidarity Economy, ensuring a participatory character and social control. Similarly, with the installation and operation of the National Council of Solidarity Economy (CNES) several public policies on solidarity economy were strengthened.

In the field of public policy, the creation of the National Secretariat of Solidarity Economy (SENAES) under the Ministry of Labour and Employment is noteworthy, resulting from the strengthening of social mobilization around solidarity economy and from various experiences of public policies that were being developed in states as well as in municipalities. SENAES was created by the Federal Government in 2003 in order to "promote the strengthening and promotion of solidarity economy through integrated policies aimed at generating jobs and income, a social inclusion and a promotion of a just and solidary development". It furthermore provided the inclusion of solidarity economy in the Pluriannual Plans of the Federal Government through the Program for Solidarity Economy in Development, with the allocation of public funds from the general budget of the Union.

The solidarity economy has accumulated significant experiences in a type of production and consumption that adopts the principles and practices of sustainability and solidarity. In the countryside, the forms of sustainable harvesting and agroecological production restore and recognize the culture of the people and their traditional communities and family farms involvend in agricultural reforms. In the cities, the associations and cooperatives that collect recyclable materials, solidarity fairs and the experiences of popular microcredit iniciatives are standing out. The enterprises that revived under self-management showed the guts and ability of their workers to keep their jobs and the courage to collectively take over the means of production and the management of the production process. In all cases, the sustainable production systems that have been tested and encouraged in solidarity economics indicate creative strategies of organizing work, ensuring the production of goods and services to meet the needs of the population.

Despite these advances, the existing public policies are still limited and fall short of the real needs of those contributing to solidarity economy in Brazil, which makes its recognition by the State in the development agenda of the country insufficient. Part of these limits are due to the little political and legal institutionalization of solidarity economy and public policies to strengthen them. The implementation of the programs and actions is furthermore severely limited by legal and bureaucratic regulations and by the institutional culture that favors the fragmentation of policies, making governmental support for the promotion of solidarity economy enterprises difficult and even preventing their access to public funds.

In general, we are living in a good time for solidarity economy, but we still have a long way to go to increase the number of people who believe and defend this very idea. The prejudice that solidarity economy is something exclusively for the poor has to be overcome. Further, it is necessary to expand the involvement of other social groups, including the people that are working in popular urban economy, besides the need to articulate and construct strategic alliances with other social and political forces of the democratic and popular camp, based in popular emancipatory platforms.

In short, in order to build a strategy for a sustainable and solidary development, the need for recognition of the solidarity economy as a citizen's right and as a duty of the state remains the main challenge to be faced.

Experiences of the Basic Community Organizations

Dendê Sol Women's Organization - Fortaleza/CE: Women developing solidarity economy in the community

• Testimony of organization members: "We are an association of 22 women that have solidarity economy as principal activity. Together with FADOC we are providing youth with professional training, we are producing handicrafts, confection and alimentation and we participate on a weekly basis in a market in our own neighborhood. Our main challenges are the commercialization of our products and resistance by our partners (men)."
• Realized activities: training with youth and women; purchase of equipment; seminars; mapping the neighborhood; generating of work and income; institutional planning; reform of the headquarters; cultural moments at the neighborhood's square; campaign for solidary consumption and trading; courses; community meetings on gender and health; support to the "gay" parade in the market area of the neighborhood.

Rural Youth Institute of Quixeramobim - Quixeramobim/CE: Rural Youth developing a Solidarity Economy

• Testimony of organization members: "The Institute emerged from the exchange between two groups of youth that articulated the youth in the municipality. The Commission is composed by 15 youth groups, bringing together around 150 young people. Together with FADOC we are working around themes like trainings and food sovereignty. Our main challenge is gaining support from the local public government."
• Realized activities: Identification of groups; visits and accompaniment; preparation of production groups; municipal encounters; trainings and exchanges; implementation of the projects; encounters; partnerships. 

Community Association of Fishermen and Seafood of Curral Velho - Acaraú/CE: Men and Women of Curral Velho constructing a Craft

• Testimony of organization members: "We live from traditional fishing and  we resist to adopt the shrimp farming practices of the big companies that only destroy and pollute the mangroves. When we entered in the Program, there was no talk of traditional fishing or shrimp farming, but our participation helped to divulge to other social movements concrete information about what exactly are traditional fishing, the swamp and the lives of fisherwomen and lacemakers all about. It helped in the training of group members about what solidarity economy is and how to elaborate projects. FADOC created the opportunity for the group to develop projects together with other partners and to gain more strenght."
• Realized activities: training in community organization;  purchase of materials; production of cashewnut juice, bikinis, hammocks and artisanal bedspreads; fabric painting; corral fishing; partnerships with Cáritas Sobral, a municipalidade and the State Government.

Retractors of Memories of Porteiras - Porteiras/CE: Painting shirts: House of Memories of Porteiras

• Testimony of organization members: "At first, we only were a group of friends that came together to go out, to converse and to have fun. But when one of the members knew the Insititute of Memories of the People of Ceará (IMOPEC), we started to prepare a distance learning course about museums and the memories of the people of Ceará via them. We didn't have any ideas about what we could do after this course though. In the city of Porteiras, an event named ESPACUTI started, which includes a market of art and culture in the municipality. With this the enthusiasm to create a House of Memories started. Today, we are a group of 15 voluntary workers, that managed to create the House of Memories, a place where people can meet each other. Our challenge is to maintain the House, which survives of donations."
• Realized activities: We are developing a solidarity economy and producing shirts, and with the income derived from this, we are offering art workshops for children and youth. This is the way we would like to follow to reach a self-maintenance of the House.  

Xique Xique Network of Solidary Commercialization - Mossoró/RN: Food Sovereignty and Solidarity Economy: Constructing Sustainable Alternatives

• Testimony of organization members: "The Network is composed by associations and cooperatives. We work in urban as well as in rural clusters and we are organized by a directing council and a management council that take care of all the paperwork, but nevertheless the decisions are made by the group. Our principle activities are family farming, craftwork, derivatives of cashew and clams. The majority of our members are women, as our Network is a result of the discussions of the World March of Women, unions and the MST. Our principal challenge is the commercialization of our products. FADOC made it possible for us to work around capacity building and food sovereignty."
• Realized activities: statewide meeting; solidarity economy workshops; trainings; certification; management.